DIREITO PENAL E PROCESSUAL CONTEMPORÃNEO

Terça, 11 de novembro de 2025

DIREITO PENAL E PROCESSUAL CONTEMPORÃNEO

          A revista digital “Direito Penal e Processual Contemporâneo”, elaborada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Doutor Fabio Ianni Goldfinger, reúne uma coletânea de artigos elaborados por autores estudiosos, com experiência prática, que examinam, sob diferentes enfoques, os principais temas e desafios atuais do Direito Penal e do Processo Penal brasileiro.

          A edição apresenta uma análise crítica e propositiva sobre o papel do Ministério Público, a efetividade da persecução penal e o equilíbrio entre eficiência e garantias fundamentais no sistema de justiça criminal.

          Com essa seleção de estudos, a revista oferece uma visão abrangente e atualizada sobre as tendências do Direito Penal e Processual Penal no Brasil, promovendo o diálogo entre a doutrina, a prática ministerial e os direitos fundamentais.

          A obra reafirma o compromisso do Ministério Público com o desenvolvimento científico, a modernização institucional e a construção de um sistema de justiça mais eficiente, justo e humanizado.

 

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Informações Técnicas

Páginas:180   Edição:2   ISBN 978-65-983525-2-3   Ano:2025