TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO E PROVA DIGITAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Carga horária total: 20 HORAS-AULA
As aulas do curso terão como eixo principal os temas abaixo:

ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS E VÍNCULOS

A verificação inicial de informações e como atuar em casos de notícias anônimas, informantes ou outras fontes de conhecimento;
Estratégias de investigação: tipo de procedimento, investigados/noticiados e delimitação/fracionamento do objeto;
Sigilosidade e gradatividade dos meios investigativos;
Relação com outras instituições e cooperação entre membros;
Cadeia de custódia;
A busca de dados em um mundo digital;
Portais da Transparência, bases de dados disponíveis e técnicas de OSINT;
Requisição direta de dados (novos meios) e obtenção por ordem judicial: quando e como usar;
Redes sociais e Análise de dados e de vínculos entre investigados.

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

Noções introdutórias de lavagem de dinheiro e mecanismos de prevenção (1h aula gravada teórica);
A atuação da Unidade de Inteligência Financeira, as Comunicações de Operações Suspeitas e a atuação dos setores obrigados;
Como demandar o COAF (atuação de ofício e provocada);
O Relatório de Inteligência Financeira e seu tratamento: como analisar dados, cuidados na tramitação e complementação de informações;
A inteligência financeira no âmbito internacional. O Grupo Egmont.

UTILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA EM INVESTIGAÇÕES PATRIMONIAIS

Noções de Inteligência de Estado e de Segurança Pública (1h de aula gravada teórica);
Reconhecimento (pessoas, bens, locais);
Vigilância (fixa, móvel, eletrônica);
Entrevista (ostensiva, encoberta);
Riscos e Vantagens (limitação de recursos).

QUEBRA DE DADOS TELEMÁTICOS E DE COMUNICAÇÃO

Dados telemáticos armazenados em nuvem (preservação de conteúdo, principais provedores e respectivos conteúdos, e formas de obtenção);
Aplicativos de mensagens instantâneas e formas de obtenção de dados;
Dados de IP, formas de obtenção e utilidade prática;
Ferramentas para extração e preservação de dados (cellebreite);
Análise dos dados e delimitação do objeto;
Busca e apreensão de computadores, mídias e telefones celulares;
Cadeia de custódia;
Integridade dos dados e comprovação em juízo;
Investigações envolvendo sites hospedados.

MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PATRIMONIAIS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Instrumentos legais previstos no CPP e na Lei 9.613/98 a serem utilizados na recuperação de ativos: como e quando usar;
Medidas assecuratórias: espécies, requisitos e efetividade prática;
Administração de bens e utilização cautelar de bens apreendidos: desafi os e aplicação prática;
Alienação antecipada;
Confisco alargado: quando usar, requisitos e efetivação prática;
Destinação final de bens apreendidos.

OPERAÇÕES COM ATIVOS VIRTUAIS E INVESTIGAÇÃO MINISTERIAL

Noções e conceitos introdutórios sobre ativos virtuais (1h aula gravada teórica);
Identificação da utilização de ativos virtuais em transações ilícitas;
Rastreamento de transações com ativos virtuais através de ferramentas abertas e comerciais;
Procedimentos para apreensão e indisponibilização de ativos virtuais.
Identificação de Patrimônio Oculto(exemplos práticos).

SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO

Quando e como utilizar uma quebra de sigilo fiscal;
Análise das bases de dados disponíveis para a RFB;
Requisição de dados às Receitas Estaduais e Municipais (o que pedir, como requisitar e utilidade investigativa das informações);
Planejamento, requisição e análise de informações de quebras bancárias;
Origem, destino e montante de valores transacionados (análises quantitativa e qualitativa). SIMBA;
Identificação de padrões de transações financeiras;
Fitas de caixa, registros de CFTV e pagamento de boletos (aspectos investigativos).

Planejamento da Investigação, Coleta e Análise de dados;
Definição do procedimento investigativo a ser empregado e verificação preliminar das informações;

Adoção de operações de inteligência na identifi cação de investigados/envolvidos e bens;
Novas formas digitais de obtenção de dados negados e pesquisas em bases de dados complexas.

Quebras de sigilo e investigação financeira;
Análise das quebras de sigilo e obtenção de subsídios para a conclusão das investigações (tipologias) e para a deflagração da ação penal.